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FRAME AGREEMENT – Conceitos Fundamentais – Parte 1
FRAME AGREEMENT é um modelo de contrato muito utilizado em negociações comerciais.
O FRAME AGREEMENT é um acordo entre empresa compradora e fornecedora que reconhece que as partes ainda não chegaram a um acordo final sobre todos os aspectos relevantes para um contrato definitivo.
Entretanto, as partes concordam termos suficientes para avançar na prestação de um serviço ou no fornecimento de materiais com aspectos a serem esclarecidos ou adicionados no futuro.
No contexto de compras, o FRAME AGREEMENT objetiva estabelecer os termos que regerão um contratos a ser estabelecido durante um determinado período, especialmente em relação ao preço e à quantidade prevista, entre outros fatores que precisam ser fechados previamente.
O lado do bom desse tipo de acordo prévio, é oferecer previsibilidade ao comprador e fornecedor, permitindo que ambos se planejem com antecedência. Além disso, esse modelo de pré-contratação evita a necessidade de negociar termos específicos para um contrato futuro e permite a padronização de termos e condições.
Dentre as vantagens do FRAME AGREEMENT para a empresa compradora é a facilidade de aquisição rápida de bens e serviços, podendo trazer redução de custos devido à negociação em volume e permitindo adaptação a mudanças de acordo com as suas necessidades.
Para o fornecedor, o FRAME AGREEMENT traz estabilidade, pois garante um fluxo constante de negócios e de receita, visibilidade de demanda futura e estabelecimento de um relacionamento duradouro com a compradora.
Dentre os riscos do FRAME AGREEMENT para a empresa compradora, podemos dizer que a empresa compradora fica obrigada a comprar uma quantidade mínima, mesmo se as necessidades mudarem no futuro, e também refém do preço acordado, independente da volatilidade do mercado.
Em adição a isso, se o fornecedor não cumprir os termos estabelecidos, a empresa compradora pode enfrentar problemas de prazo e qualidade, por exemplo, tendo que investir em melhorias no processo do fornecedor ou buscar por outro urgentemente.
Do lado da fornecedora, o risco é perder a chance de praticar preços maiores. Se o mercado mudar, o preço acordado pode não ser tão vantajoso para o fornecedor. Outro ponto relevante é que o fornecedor fica vinculado ao comprador por um certo período, limitando melhores oportunidades de negócio.
Ao comprador é importante estar atento à redação das cláusulas do FRAME AGREEMENT. É importante que fique claro o período de validade do acordo, bem os preços e quantidades estabelecidos para os produtos ou serviços do objeto do contrato, detalhando a forma e condições de pagamento e estabelecendo as premissas de encerramento ou rompimento do acordo.
Antes de iniciar as tratativas para a assinatura de um FRAME AGREEMENT com um fornecedor, o Comprador deve avaliar se esse acordo realmente atenderá às necessidades futuras da empresa, negociar termos favoráveis para ambas as partes (ganha x ganha) e garantir meios de monitoramento contínuo do desempenho do fornecedor durante a vigência do acordo (diligenciamento).
Lembre-se que o FRAME AGREEMENT é um acordo que possibilita o estabelecimento de um contrato mais abrangente e duradouro, não apenas algo introdutório ou intermediário, e tem valor jurídico.
Executivo de Supply Chain com especialização em projetos de Petróleo e Gás, projeto em MBA de Gestão de Suprimentos, Logística e Supply Chain e Mentor de Carreira para Profissionais de Compras.
